Projeto de Lei, apresentada em 16 de set. de 2026
PL 5388/2026
💡 Explicado de forma simples
Quem tem uma doença rara sem tratamento muitas vezes só tem esperança em pesquisas com remédios novos. O projeto do deputado Ricardo Ayres cria um programa no sistema público de saúde para orientar e conectar esses pacientes a estudos clínicos.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Acesso a Pesquisas e Ensaios Clínicos para Pessoas com Doenças Raras e Ultrarraras sem Tratamento Disponível, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Autoria: Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
Resumo
Projeto de Ricardo Ayres que institui programa nacional de acesso a pesquisas clínicas para pessoas com doenças raras e ultrarraras sem tratamento.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 16/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5388/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Institui o Programa Nacional de Acesso a Pesquisas e Ensaios Clínicos para Pessoas com Doenças Raras e Ultrarraras sem Tratamento Disponível, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências". |