Requerimento de Informação, apresentada em 16 de set. de 2026

RIC 2627/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosEducação

💡 Explicado de forma simples

O deputado Alex Manente quer saber do Ministério da Educação o que tem sido feito para colocar em prática a Política e o Plano Nacional de Cuidados, criados por lei em 2024, principalmente para apoiar mães de crianças com deficiência. O relator deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

Ementa oficial: Requer informações ao Ministério da Educação sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, em especial as voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência.

Autoria: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Pedido de informação de Alex Manente ao Ministério da Educação sobre a Política Nacional de Cuidados e o apoio a mães de filhos com deficiência. Parecer favorável do relator em 24/09/2026.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

24/09/2026	MESA	Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026	MESA	Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026	1VIPR	Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026	MESA	Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
16/09/2026	MESA	Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2627/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério da Educação sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, em especial as voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência".

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