Projeto de Lei, apresentada em 16 de set. de 2026
PL 5384/2026
💡 Explicado de forma simples
O Método Canguru é um jeito de cuidar de bebês prematuros ou nascidos com pouco peso, com atenção humanizada e contato próximo com a família. O projeto da deputada Silvia Cristina transforma isso em política nacional dentro do sistema público de saúde.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: Silvia Cristina (PP-RO)
Resumo
Projeto de Silvia Cristina que institui a Política Nacional do Método Canguru no sistema público de saúde. Apresentado em 16/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 16/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5384/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Institui a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". |