Projeto de Lei Complementar, apresentada em 16 de set. de 2026
PLP 258/2026
💡 Explicado de forma simples
Todo candidato a senador concorre com suplentes, que assumem a vaga se ele sair. Hoje é comum ver parentes nesse papel. O projeto da deputada Erika Kokay quer proibir que o cônjuge, o companheiro e parentes até o segundo grau do candidato sejam seus suplentes.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Acrescenta o art. 1º-A à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegíveis, como suplentes de Senador, o cônjuge, o companheiro e os parentes, até o segundo grau, do candidato ao Senado Federal.
Autoria: Erika Kokay (PT-DF)
Resumo
Projeto de lei complementar de Erika Kokay que torna inelegíveis como suplentes de senador o cônjuge, o companheiro e parentes até o segundo grau do candidato. Foi apresentado em 16/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 16/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PLP n. 258/2026 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Acrescenta o art. 1º-A à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegíveis, como suplentes de Senador, o cônjuge, o companheiro e os parentes, até o segundo grau, do candidato ao Senado Federal.". |