Projeto de Lei, apresentada em 15 de set. de 2026
PL 5375/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Gilberto Abramo quer incentivar o garimpo feito de forma artesanal e em pequena escala na região do Médio Jequitinhonha, em Minas Gerais. Pelo projeto, donos das terras e cooperativas locais teriam preferência para conseguir a permissão do governo para garimpar nessas áreas. O projeto acabou de ser apresentado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Dispõe sobre o incentivo à garimpagem artesanal e de pequena escala no Médio Jequitinhonha e estabelece preferência a superficiários e cooperativas locais na obtenção de áreas para Permissão de Lavra Garimpeira.
Autoria: Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
Resumo
Projeto do deputado Gilberto Abramo que incentiva o garimpo artesanal no Médio Jequitinhonha (MG). Foi apresentado em 15/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 15/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5375/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre o incentivo à garimpagem artesanal e de pequena escala no Médio Jequitinhonha e estabelece preferência a superficiários e cooperativas locais na obtenção de áreas para Permissão de Lavra Garimpeira". |