Requerimento de Informação, apresentada em 10 de set. de 2026

RIC 2598/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosFinanças Públicas e Orçamento

💡 Explicado de forma simples

É um pedido formal de explicações ao governo: Alceu Moreira quer saber do Ministério da Fazenda sobre a reforma tributária do consumo. O deputado Altineu Côrtes foi designado relator e deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

Ementa oficial: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Reforma Tributária do Consumo.

Autoria: Alceu Moreira (MDB-RS)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Pedido de informação de Alceu Moreira ao Ministério da Fazenda; Altineu Côrtes designado relator em 24/09/2026 e parecer favorável.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

24/09/2026	MESA	Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026	MESA	Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026	1VIPR	Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026	MESA	Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
10/09/2026	MESA	Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2598/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Reforma Tributária do Consumo".

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