Requerimento de Informação, apresentada em 10 de set. de 2026

RIC 2596/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosEnergia, Recursos Hídricos e Minerais

💡 Explicado de forma simples

É um pedido formal de explicações ao governo: Tião Medeiros quer saber do Ministério de Minas e Energia sobre a exploração de petróleo e gás por fraturamento hidráulico (fracking) e a posição técnica da agência do setor. O deputado Altineu Côrtes foi designado relator e deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

Ementa oficial: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da exploração e produção de petróleo e gás natural mediante a utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) e da posição técnica da Agência sobre o PL nº 1.935/2019.

Autoria: Tião Medeiros (PP-PR)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Pedido de informação de Tião Medeiros ao Ministério de Minas e Energia; Altineu Côrtes designado relator em 24/09/2026 e parecer favorável.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

24/09/2026	MESA	Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026	MESA	Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026	1VIPR	Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026	MESA	Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
10/09/2026	MESA	Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2596/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da exploração e produção de petróleo e gás natural mediante a utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) e da posição técnica da Agência sobre o PL nº 1.935/2019".

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