Requerimento de Informação, apresentada em 9 de set. de 2026

RIC 2582/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosAgricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

💡 Explicado de forma simples

É um pedido formal de explicações ao governo: Fred Costa quer saber do Ministério da Agricultura sobre o descarte de pintinhos machos na criação de poedeiras e o incentivo a tecnologias de identificação do sexo no ovo. O deputado Altineu Côrtes foi designado relator e deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

Ementa oficial: Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do descarte de pintinhos machos na avicultura de postura e das medidas em estudo para fomentar e regulamentar a utilização de tecnologias de sexagem in ovo no Brasil.

Autoria: Fred Costa (PRD-MG)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Pedido de informação de Fred Costa ao Ministério da Agricultura; Altineu Côrtes designado relator em 24/09/2026 e parecer favorável.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

24/09/2026	MESA	Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026	MESA	Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026	1VIPR	Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026	MESA	Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
09/09/2026	MESA	Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2582/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do descarte de pintinhos machos na avicultura de postura e das medidas em estudo para fomentar e regulamentar a utilização de tecnologias de sexagem in ovo no Brasil".

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