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Requerimento de Informação, apresentada em 4 de set. de 2026

RIC 2568/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosSaúde

💡 Explicado de forma simples

É um pedido formal de explicações ao governo: Fausto Pinato quer saber do Ministério da Saúde sobre a obesidade e suas comorbidades no SUS: casos, tratamento, custos e impactos econômicos. O deputado Altineu Côrtes foi designado relator e deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

Ementa oficial: Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações atualizadas sobre a prevalência, evolução, tratamento, custos assistenciais e impactos econômicos da obesidade e de suas principais comorbidades no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com dados até julho de 2026.

Autoria: Fausto Pinato (UNIÃO-SP)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Pedido de informação de Fausto Pinato ao Ministério da Saúde; Altineu Côrtes designado relator em 24/09/2026 e parecer favorável.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

24/09/2026MESAParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026MESARecebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/20261VIPRRecebimento
Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026MESADesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
04/09/2026MESAApresentação de Proposição
Apresentação do RIC n. 2568/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Fausto Pinato (UNIÃO/SP), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações atualizadas sobre a prevalência, evolução, tratamento, custos assistenciais e impactos econômicos da obesidade e de suas principais comorbidades no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com dados até julho de 2026".

Estágio atual

Parecer favorável do relator; aguarda a decisão da Mesa da Câmara sobre o envio ao governo.

Documentos e fontes