Requerimento de Informação, apresentada em 4 de set. de 2026

RIC 2567/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosAdministração PúblicaEnergia, Recursos Hídricos e Minerais

💡 Explicado de forma simples

É um pedido formal de explicações ao governo: Samuel Viana quer saber do Ministério de Minas e Energia sobre os direitos minerários e o acompanhamento federal de um empreendimento de mineração. O deputado Altineu Côrtes foi designado relator e deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

Ementa oficial: Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos direitos minerários, do acompanhamento federal e da atuação dos órgãos vinculados ao Ministério em relação ao empreendimento de mineração e beneficiamento de lítio desenvolvido pela PLS Brasil Mineração Ltda., no Município de Salinas/MG, especialmente quanto à dependência hídrica do empreendimento e à captação de água autorizada na Barragem de Salinas

Autoria: Samuel Viana (UNIÃO-MG)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Pedido de informação de Samuel Viana ao Ministério de Minas e Energia; Altineu Côrtes designado relator em 24/09/2026 e parecer favorável.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

24/09/2026	MESA	Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026	MESA	Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026	1VIPR	Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026	MESA	Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
04/09/2026	MESA	Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2567/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Samuel Viana (UNIÃO/MG), que "Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos direitos minerários, do acompanhamento federal e da atuação dos órgãos vinculados ao Ministério em relação ao empreendimento de mineração e beneficiamento de lítio desenvolvido pela PLS Brasil Mineração Ltda., no Município de Salinas/MG, especialmente quanto à dependência hídrica do empreendimento e à captação de água autorizada na Barragem de Salinas".

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