Requerimento de Informação, apresentada em 3 de set. de 2026
RIC 2563/2026
💡 Explicado de forma simples
É um pedido formal de explicações ao governo: Dr. Frederico quer saber do Ministério da Fazenda sobre os impactos fiscais e econômicos das ações diante do endividamento e da inadimplência de empresas e famílias. O deputado Altineu Côrtes foi designado relator e deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.
Ementa oficial: Requer informações ao Ministério de Estado da Fazenda sobre os impactos fiscais e econômicos das ações tomadas diante do nível de endividamento e inadimplência das empresas e das famílias brasileiras.
Autoria: Dr. Frederico (PL-MG)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Pedido de informação de Dr. Frederico ao Ministério da Fazenda; Altineu Côrtes designado relator em 24/09/2026 e parecer favorável.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (5 eventos)
Câmara
| 24/09/2026 | MESA | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 24/09/2026 | MESA | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 24/09/2026 | 1VIPR | Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 24/09/2026 | MESA | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 03/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2563/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Dr. Frederico (PL/MG), que "Requer informações ao Ministério de Estado da Fazenda sobre os impactos fiscais e econômicos das ações tomadas diante do nível de endividamento e inadimplência das empresas e das famílias brasileiras". |
Estágio atual
Parecer favorável do relator; aguarda a decisão da Mesa da Câmara sobre o envio ao governo.