Projeto de Lei, apresentada em 6 de jul. de 2026
PL 3475/2026
💡 Explicado de forma simples
Luizianne Lins quer criar uma data para valorizar as plantas medicinais e as farmácias vivas, hortas de plantas que viram remédio. O relator é o deputado encarregado de estudar o projeto e recomendar à comissão se ele deve ser aprovado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências.
Autoria: Luizianne Lins (REDE-CE)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Na comissão de Saúde, o deputado Giovani Cherini foi escolhido relator do projeto da deputada Luizianne Lins que cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas. Abriu prazo para sugestões de mudança.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (6 eventos)
Câmara
| 23/09/2026 | CSAUDE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2026). |
| 22/09/2026 | CSAUDE | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS). |
| 08/09/2026 | CSAUDE | Recebimento Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 04/09/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026. |
| 02/09/2026 | MESA | Distribuição Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 06/07/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 3475/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências". |