Projeto de Lei, apresentada em 16 de jun. de 2026
PL 3135/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Giovani Cherini quer que a lei passe a tratar biólogos como profissionais da área da saúde, para efeitos de regras, fiscalização, ensino e administração. Na prática, é como mudar o crachá da profissão de setor. O projeto ainda está sendo analisado numa comissão.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.
Autoria: Giovani Cherini (PL-RS)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Projeto que reconhece biólogo como profissão da área da saúde. Ganhou relatora na comissão.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (6 eventos)
Câmara
| 06/10/2026 | CSAUDE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2026). |
| 05/10/2026 | CSAUDE | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). |
| 19/08/2026 | CSAUDE | Recebimento Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 18/08/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026. |
| 17/08/2026 | MESA | Distribuição Às Comissões deSaúde;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 16/06/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 3135/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos". |