Projeto de Lei, apresentada em 14 de mai. de 2026
PL 2408/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Geraldo Resende deu parecer favorável, com substitutivo, ao projeto do deputado Reimont que cria um programa de atenção terapêutica a crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento no SUS.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autoria: Reimont (PT-RJ)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
O deputado Geraldo Resende deu parecer favorável, com substitutivo, ao projeto do deputado Reimont que cria um programa de atenção terapêutica a crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento no SUS.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (10 eventos)
Câmara
| 22/09/2026 | CSAUDE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2026). |
| 18/09/2026 | CSAUDE | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
| 18/09/2026 | CSAUDE | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 01/09/2026 | CSAUDE | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2026 | CSAUDE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026). |
| 06/08/2026 | CSAUDE | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS). |
| 25/06/2026 | CSAUDE | Recebimento Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 25/06/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026. |
| 24/06/2026 | MESA | Distribuição Às Comissões deSaúde;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 14/05/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 2408/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS". |