Projeto de Lei, apresentada em 5 de mai. de 2026
PL 2195/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Pedro Campos quer criar um programa nacional, chamado Mãe Coruja Brasil, para cuidar da saúde de gestantes, mães e crianças nos primeiros anos de vida, juntando ações de diferentes áreas do governo. Na Comissão de Saúde, o relator Geraldo Resende recomendou aprovar o projeto com emendas; a comissão ainda precisa votar.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Autoria: Pedro Campos (PSB-PE)
Resumo
Projeto do deputado Pedro Campos que cria o programa Mãe Coruja Brasil. Recebeu parecer favorável, com emendas, do relator Geraldo Resende na Comissão de Saúde.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (9 eventos)
Câmara
| 25/09/2026 | CSAUDE | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com emendas. |
| 25/09/2026 | CSAUDE | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 01/09/2026 | CSAUDE | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2026 | CSAUDE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026). |
| 06/08/2026 | CSAUDE | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS). |
| 25/06/2026 | CSAUDE | Recebimento Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 24/06/2026 | MESA | Distribuição Às Comissões deSaúde;Defesa dos Direitos da Mulher;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 24/06/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2026. |
| 05/05/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 2195/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância. ". |