Projeto de Lei, apresentada em 23 de dez. de 2025
PL 7166/2025
💡 Explicado de forma simples
O projeto cria centros para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com atividades avançadas e orientação profissional cedo. A relatora defendeu a aprovação; o prazo de emendas ao substitutivo começa em 28/09.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Estabelece a Política Nacional de Centros de Referência para Altas Habilidades e Superdotação, destinados à oferta de atividades avançadas, orientação profissional precoce e acesso a tecnologias educacionais específicas.
Autoria: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Parecer da relatora Silvia Cristina, na comissão de educação, pela aprovação com substitutivo, do PL 7166/2025 e do apensado PL 7167/2025.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (14 eventos)
Câmara
| 25/09/2026 | CE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/09/2026) |
| 24/09/2026 | CE | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 7166/25, com substitutivo, e do PL 7167/25, apensado. |
| 24/09/2026 | CE | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
| 19/08/2026 | CE | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
| 07/07/2026 | CE | Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 08/04/2026 | CE | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/03/2026 | CE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026) |
| 20/03/2026 | CE | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). |
| 19/03/2026 | CE | Notificação de Apensação Apensação do PL 7167/2025 a esta proposição. |
| 13/03/2026 | MESA | Notificação de Apensação Apense-se a este o PL 7167/2025 |
| 25/02/2026 | CE | Recebimento Recebimento pelo(a) CE. |
| 25/02/2026 | MESA | Distribuição Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 25/02/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 814. |
| 22/12/2025 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 7166/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece a Política Nacional de Centros de Referência para Altas Habilidades e Superdotação, destinados à oferta de atividades avançadas, orientação profissional precoce e acesso a tecnologias educacionais específicas". |