Projeto de Lei, apresentada em 22 de dez. de 2025
PL 6730/2025
💡 Explicado de forma simples
O projeto cria apoio a mães de crianças com necessidades especiais e a famílias cuidadoras, com uma rede de acolhimento psicológico. A relatora defendeu a aprovação.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.
Autoria: Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Parecer da relatora Flávia Morais, na comissão de pessoas com deficiência, pela aprovação com substitutivo, em 24/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (24 eventos)
Câmara
| 24/09/2026 | CPD | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25, 1174/26, 2606/26, 2640/26 e 2761/26, apensados, com substitutivo. |
| 24/09/2026 | CPD | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO). |
| 08/07/2026 | CPD | Devolução ao(à) Relator(a) Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). |
| 08/07/2026 | CPD | Notificação de Apensação Apensação do PL 2640/2026 a esta proposição. |
| 07/07/2026 | CPD | Devolução ao(à) Relator(a) Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para que se manifeste sobre apensado (PL 2606/2026). |
| 07/07/2026 | CPD | Retirada de Pauta Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora. |
| 07/07/2026 | MESA | Notificação de Apensação Apensação da proposição PL 2761/2026 à proposição PL 2606/2026. |
| 07/07/2026 | MESA | Notificação de Apensação Apense-se a este o PL 2640/2026 |
| 07/07/2026 | MESA | Notificação de Apensação Apensação da proposição PL 2606/2026 à proposição PL 6761/2025. |
| 30/06/2026 | CPD | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 03/06/2026 | CPD | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026) |
| 02/06/2026 | CPD | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25 e 1174/26, apensados, com substitutivo. |
| 02/06/2026 | CPD | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO). |
| 23/04/2026 | CPD | Notificação de Apensação Apensação do PL 1174/2026 a esta proposição. |
| 22/04/2026 | MESA | Notificação de Apensação Apense-se a este o PL 1174/2026 |
| 16/03/2026 | CPD | Notificação de Apensação Apensação do PL 6761/2025 a esta proposição. |
| 13/03/2026 | MESA | Notificação de Apensação Apense-se a este o PL 6761/2025 |
| 03/03/2026 | CPD | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/02/2026 | CPD | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026) |
| 19/02/2026 | CPD | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO). |
| 13/02/2026 | CPD | Recebimento Recebimento pelo(a) CPD. |
| 13/02/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026. |
| 11/02/2026 | MESA | Distribuição Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 6730/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências". |