Projeto de Lei, apresentada em 27 de nov. de 2025
PL 6014/2025
💡 Explicado de forma simples
O deputado Coronel Ulysses deu parecer pela aprovação, na comissão de segurança pública, do projeto do deputado Prof. Reginaldo Veras que cria o programa "Estádio Seguro" e um cadastro nacional de torcedores.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Segurança nos Estádios “Estádio Seguro”, cria o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT) e o Selo “Clube Parceiro da Paz”, e dá outras providências.
Autoria: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
O deputado Coronel Ulysses deu parecer pela aprovação, na comissão de segurança pública, do projeto do deputado Prof. Reginaldo Veras que cria o programa "Estádio Seguro" e um cadastro nacional de torcedores.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (9 eventos)
Câmara
| 17/09/2026 | CSPCCO | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação. |
| 17/09/2026 | CSPCCO | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC). |
| 17/03/2026 | CSPCCO | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/03/2026 | CSPCCO | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026). |
| 03/03/2026 | CSPCCO | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC). |
| 02/02/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 28/01/2026 | CSPCCO | Recebimento Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 22/12/2025 | MESA | Distribuição Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ; Esporte ; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 27/11/2025 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 6014/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Segurança nos Estádios “Estádio Seguro”, cria o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT) e o Selo “Clube Parceiro da Paz”, e dá outras providências. ". |