Projeto de Lei, apresentada em 23 de jun. de 2025
PL 3017/2025
💡 Explicado de forma simples
O projeto do deputado Coronel Assis cria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser comemorado todo 25 de junho, para valorizar os atletas com deficiência que praticam a luta. O relator na comissão que avalia se o texto respeita a Constituição deu parecer favorável.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho.
Autoria: Coronel Assis (PL-MT)
Resumo
Cria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, em 25 de junho.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (31 eventos)
Câmara
| 06/10/2026 | CCJC | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
| 06/10/2026 | CCJC | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC). |
| 16/06/2026 | CCJC | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/05/2026 | CCJC | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
| 28/05/2026 | CCJC | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC). |
| 29/10/2025 | CCJC | Recebimento Recebimento pela CCJC. |
| 29/10/2025 | CCP | Publicação de Proposição Parecer recebido para publicação. |
| 29/10/2025 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra B. |
| 28/10/2025 | CPD | Aprovação do Parecer Aprovado o Parecer. |
| 28/10/2025 | CPD | Leitura e publicação do Parecer Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr. |
| 23/10/2025 | CPD | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
| 23/10/2025 | CPD | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte. |
| 23/10/2025 | CPD | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/10/2025 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A. |
| 10/10/2025 | CCP | Publicação de Proposição Parecer recebido para publicação. |
| 10/10/2025 | CPD | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2025) |
| 09/10/2025 | CPD | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). |
| 09/10/2025 | CPD | Recebimento Recebimento pelo(a) CPD. |
| 08/10/2025 | CESPO | Aprovação do Parecer Aprovado o Parecer. |
| 08/10/2025 | CESPO | Leitura e publicação do Parecer Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro. |
| 02/10/2025 | CESPO | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 23/09/2025 | CESPO | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2025) |
| 22/09/2025 | CESPO | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 22/09/2025 | CESPO | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 20/08/2025 | CESPO | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/08/2025 | CESPO | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025) |
| 05/08/2025 | CESPO | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 23/07/2025 | CESPO | Recebimento Recebimento pela CESPO. |
| 22/07/2025 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025. |
| 18/07/2025 | MESA | Distribuição Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 23/06/2025 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 3017/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Institui o Dia Nacional do Parajiu-Jitsu, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho". |