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Projeto de Lei, apresentada em 15 de mai. de 2025

PL 2335/2025

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOArte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas

💡 Explicado de forma simples

O projeto cria uma data no calendário nacional para homenagear o patrimônio histórico e cultural dos poloneses e seus descendentes no Brasil. Já passou pela Câmara e está no Senado.

Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara · Ver no Senado

Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.

Autoria: General Girão (PL-RN)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara · no Senado.

Resumo

Projeto do deputado General Girão que cria o Dia Nacional do Patrimônio dos Poloneses. Recebeu parecer favorável no Senado.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (51 eventos)

Senado

07/10/2026CE
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.
02/10/2026CE
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
18/08/2026CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
10/08/2026CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12/06/2026PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Câmara

11/06/2026MESAApresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 413/2026/PS-GSE.
11/06/2026MESAExpedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
05/05/2026CCJCAprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
29/04/2026CCJCRecebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
24/04/2026CCJCDesignação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
23/04/2026CCJCRecebimento
Recebimento pela CCJC.
23/04/2026MESAEnvio para a redação Final
Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
23/04/2026MESAEncaminhamento
Encaminhado à CCP
08/04/2026MESAEncerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.
23/03/2026MESAAbertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).
20/03/2026CCPPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.
19/03/2026CCPPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17/03/2026CCJCAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02/03/2026CCJCParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
02/03/2026CCJCRecebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
02/12/2025MESAApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 5285/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e General Girão PL , que "Requer a inclusão de coautoria no PL 2335/2025. ".
25/11/2025CCJCEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
18/11/2025MESAApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4933/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputado General Girão PL , que "Requeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno desta Casa, a coautoria do Projeto de Lei 2335/2025, que institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil".
04/11/2025CCJCAbertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
03/11/2025CCJCDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
03/10/2025CCJCRecebimento
Recebimento pela CCJC.
29/09/2025CCPPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 454, Letra A.
26/09/2025CCPPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24/09/2025CCULTAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24/09/2025CCULTLeitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
18/09/2025CCULTEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08/09/2025CCULTAbertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2025).
04/09/2025CCULTRecebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
04/09/2025CCULTParecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
14/08/2025CCULTEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18/07/2025CCULTAbertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17/07/2025CCULTDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
13/06/2025CCULTRecebimento
Recebimento pela CCULT.
12/06/2025CCPPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
11/06/2025MESADistribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15/05/2025PLENApresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2335/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil".

Documentos e fontes