Projeto de Lei, apresentada em 15 de mai. de 2025
PL 2335/2025
💡 Explicado de forma simples
O projeto cria uma data no calendário nacional para homenagear o patrimônio histórico e cultural dos poloneses e seus descendentes no Brasil. Já passou pela Câmara e está no Senado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara · Ver no Senado
Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.
Autoria: General Girão (PL-RN)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara · no Senado.
Resumo
Projeto do deputado General Girão que cria o Dia Nacional do Patrimônio dos Poloneses. Recebeu parecer favorável no Senado.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (51 eventos)
Senado
| 07/10/2026 | CE | Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/10/2026 | CE | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 18/08/2026 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 10/08/2026 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2026 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/06/2026 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Câmara
| 11/06/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 413/2026/PS-GSE. |
| 11/06/2026 | MESA | Expedição de Documento Apresentação do Autógrafo. |
| 05/05/2026 | CCJC | Aprovação da Redação Final Aprovada a Redação Final. |
| 29/04/2026 | CCJC | Recebimento - Redação Final Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). |
| 24/04/2026 | CCJC | Designação de Relator(a) Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP) |
| 23/04/2026 | CCJC | Recebimento Recebimento pela CCJC. |
| 23/04/2026 | MESA | Envio para a redação Final Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 23/04/2026 | MESA | Encaminhamento Encaminhado à CCP |
| 08/04/2026 | MESA | Encerramento de Prazo Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos. |
| 23/03/2026 | MESA | Abertura de Prazo Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026). |
| 20/03/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B. |
| 19/03/2026 | CCP | Publicação de Proposição Parecer recebido para publicação. |
| 17/03/2026 | CCJC | Aprovação do Parecer Aprovado o Parecer. |
| 02/03/2026 | CCJC | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 02/03/2026 | CCJC | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). |
| 02/12/2025 | MESA | Apresentação de Requerimento Apresentação do REQ n. 5285/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e General Girão PL , que "Requer a inclusão de coautoria no PL 2335/2025. ". |
| 25/11/2025 | CCJC | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/11/2025 | MESA | Apresentação de Requerimento Apresentação do REQ n. 4933/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputado General Girão PL , que "Requeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno desta Casa, a coautoria do Projeto de Lei 2335/2025, que institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil". |
| 04/11/2025 | CCJC | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025) |
| 03/11/2025 | CCJC | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP). |
| 03/10/2025 | CCJC | Recebimento Recebimento pela CCJC. |
| 29/09/2025 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 454, Letra A. |
| 26/09/2025 | CCP | Publicação de Proposição Parecer recebido para publicação. |
| 24/09/2025 | CCULT | Aprovação do Parecer Aprovado o Parecer. |
| 24/09/2025 | CCULT | Leitura e publicação do Parecer Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa. |
| 18/09/2025 | CCULT | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/09/2025 | CCULT | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2025). |
| 04/09/2025 | CCULT | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 04/09/2025 | CCULT | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 14/08/2025 | CCULT | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/07/2025 | CCULT | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025) |
| 17/07/2025 | CCULT | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). |
| 13/06/2025 | CCULT | Recebimento Recebimento pela CCULT. |
| 12/06/2025 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025. |
| 11/06/2025 | MESA | Distribuição Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 15/05/2025 | PLEN | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 2335/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil". |
Documentos e fontes
- Texto original do PL 2335/2025
- Parecer de Comissão nº 1
- Parecer do Relator nº 1
- Redação Final nº 1
- Parecer de Comissão nº 1
- Parecer do Relator nº 1
- Senado: Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.335, de 2025, do Deputado General Girão, que institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.
- Ficha de tramitação na Câmara
- Ficha de tramitação no Senado