Projeto de Lei, apresentada em 12 de fev. de 2025
PL 426/2025
💡 Explicado de forma simples
Benzedeiras e benzedeiros são pessoas que fazem rezas e usam plantas para benzer, uma tradição popular em muitas regiões. O projeto do deputado Giovani Cherini reconhece esse trabalho como parte da cultura popular e da educação popular em saúde no sistema público. Na Comissão de Saúde, a relatora recomendou aprovar no texto da Comissão de Cultura, com pequenos ajustes; falta a comissão votar.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros.
Autoria: Giovani Cherini (PL-RS)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Projeto do deputado Giovani Cherini que reconhece benzedeiras e benzedeiros como de relevante interesse cultural. Em 29/09/2026, a relatora Juliana Cardoso deu parecer na Comissão de Saúde pela aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (25 eventos)
Câmara
| 29/09/2026 | CSAUDE | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 426/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas. |
| 29/09/2026 | CSAUDE | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 17/06/2026 | CSAUDE | Retirada de Pauta Retirado de pauta, de ofício. |
| 06/05/2026 | CSAUDE | Retirada de Pauta Retirado de pauta, de ofício. |
| 27/04/2026 | CSAUDE | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 27/04/2026 | CSAUDE | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 03/03/2026 | CSAUDE | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/02/2026 | CSAUDE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/02/2026). |
| 10/02/2026 | CSAUDE | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 11/09/2025 | CCP | Publicação de Proposição Parecer recebido para publicação. |
| 11/09/2025 | CSAUDE | Recebimento Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 11/09/2025 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A. |
| 10/09/2025 | CCULT | Aprovação do Parecer Aprovado o Parecer. |
| 10/09/2025 | CCULT | Leitura e publicação do Parecer Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pesssôa. |
| 04/09/2025 | CCULT | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 22/08/2025 | CCULT | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2025) |
| 21/08/2025 | CCULT | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 21/08/2025 | CCULT | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 26/06/2025 | CCULT | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 | CCULT | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) |
| 11/06/2025 | CCULT | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). |
| 17/03/2025 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 263. |
| 17/03/2025 | CCULT | Recebimento Recebimento pela CCULT. |
| 14/03/2025 | MESA | Distribuição Às Comissões de Cultura; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/02/2025 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 426/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros". |