Projeto de Lei, apresentada em 7 de mar. de 2024
PL 637/2024
💡 Explicado de forma simples
Trombofilia é uma tendência a formar coágulos no sangue, que pode ser perigosa, principalmente na gravidez. O projeto do deputado Amom Mandel garante às mulheres o direito de fazer exames para detectar o problema e receber tratamento. A relatora recomendou aprovar com um texto novo que junta dois projetos parecidos; foi aberto prazo para sugestões de mudança antes da votação na comissão.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional.
Autoria: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Projeto do deputado Amom Mandel que garante exames e tratamento de trombofilias a mulheres. Em 29/09/2026, a relatora Juliana Cardoso deu parecer pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (16 eventos)
Câmara
| 01/10/2026 | CMULHER | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2026) |
| 29/09/2026 | CMULHER | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 637/2024 e dos PLs, 2590/2024 e 2696/2024, apensados, com substitutivo. |
| 29/09/2026 | CMULHER | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 22/04/2026 | CMULHER | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 11/03/2026 | CMULHER | Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 29/10/2024 | CMULHER | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/09/2024 | CMULHER | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024) |
| 24/09/2024 | CMULHER | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) |
| 02/08/2024 | MESA | Apensação Apensação da proposição PL-2696/2024 à proposição PL-637/2024. |
| 02/08/2024 | MESA | Apensação Apensação da proposição PL-2590/2024 à proposição PL-637/2024. |
| 02/08/2024 | MESA | Notificação de Apensação Apense-se a este(a) o(a) PL-2696/2024. |
| 02/08/2024 | MESA | Notificação de Apensação Apense-se a este(a) o(a) PL-2590/2024. |
| 12/03/2024 | CMULHER | Recebimento Recebimento pela CMULHER. |
| 12/03/2024 | MESA | Distribuição Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/03/2024 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 578 |
| 07/03/2024 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 637/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional". |